16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025 23:30

Juntada de Petição
30/08/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009136-87.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THIAGO LINS RAMOSADVOGADO(A): KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos de liquidação do julgado.

Cumprido, intime-se o réu, na forma do art. 535 do CPC. tudo feito, volte-me concluso.
12/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:53

Determinada a intimação
12/08/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 12:07

Juntada de Petição
22/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:35

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 14:32

Juntada de Petição
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:03

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 18:00

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009136-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THIAGO LINS RAMOSADVOGADO(A): KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos 03 últimos comprovantes de rendimentos ou a última declaração de imposto de renda, isto porque a Lei 1060/50 deve ser lida à luz do que prevê a CRFB/88.

Prevê o art. 5º, inciso, LXXIV: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Rio de Janeiro, 20/05/2025. VISTO EM INSPEÇÃO - 10ª VFEF/RJ DE 19 A 23/05/2025
20/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:26

Decisão interlocutória
20/05/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:12

Juntada de Petição
15/03/2025 12:51

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
15/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:48

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 21:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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