17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5062842-82.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARIA INEZ PERDIGAOADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO TREVISANUTTO (OAB SP433536)IMPETRANTE: JOAO RENATO DE SOUZA COELHO BENAZZIADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO TREVISANUTTO (OAB SP433536)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com o subseqüente cancelamento da distribuição, com fulcro no art. 485, IV, c/c o art. 290, ambos do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios em razão de não ter se angularizado a relação processual.

Transitada em julgado, em nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
15/09/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/09/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/09/2025 16:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/09/2025 21:17

Conclusos para julgamento
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5062842-82.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARIA INEZ PERDIGAOADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO TREVISANUTTO (OAB SP433536)IMPETRANTE: JOAO RENATO DE SOUZA COELHO BENAZZIADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO TREVISANUTTO (OAB SP433536) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que emende sua petição inicial, nos termos do art. 321, do CPC, devendo, em 15 dias: - retificar a inicial devendo constar tão somente o nome da autora curatelada, representada por seu curador, não sendo este parte legítima para pleitear em nome próprio direito alheio; - adunar procuração da da autora curatelada, representada por seu curador; - indicar corretamente a autoridade coatora; - juntar cópia de comprovante de residência (tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone) atual (com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses) e em nome da autora curatelada.

Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, apresentar declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por advogado com poderes específicos para declarar o endereço da mesma, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência; - comprovar o recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição.
21/07/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 10:14

Decisão interlocutória
20/07/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
01/07/2025 01:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41S para RJRIO21F)
01/07/2025 01:58

Alterado o assunto processual
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
27/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:34

Declarada incompetência
27/06/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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