TRF2 - 5002031-93.2024.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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05/09/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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05/09/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 17:54
Determinada a intimação
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05/09/2025 15:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/09/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 08:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
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30/07/2025 08:25
Transitado em Julgado
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30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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21/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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18/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002031-93.2024.4.02.5004/ES RECORRENTE: SANTANA MARIANO FLORO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DE FREITAS (OAB ES028678)ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto à petição (Evento 57).
A questão foi analisada no mérito, não tendo a parte recorrente alegado qualquer irregularidade no momento oportuno (embargos de declaração ou contrarrazões) resta , portanto, preclusa qualquer discussão a respeito.
Na data apontada como DIB, a autora cumpria os requisitos, devendo ser tal data a ser observada como DIB.
A discussão sobre o mérito resta preclusa. I-se.
Após, remetam-se os autos ao Juizado de origem. -
17/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 12:31
Despacho
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07/07/2025 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 16:49
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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05/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:37
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 153
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01/04/2025 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/04/2025 17:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/02/2025 06:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/02/2025 22:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/02/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/02/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 19:19
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/02/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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23/12/2024 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/12/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/12/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2024 17:24
Julgado procedente em parte o pedido
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12/12/2024 15:46
Conclusos para julgamento
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12/12/2024 15:45
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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12/12/2024 15:44
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 12/12/2024 13:00. Refer. Evento 17
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07/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/11/2024 16:10
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 12/12/2024 13:00
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/10/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2024 13:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 15:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/10/2024 15:46
Não Concedida a tutela provisória
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09/10/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2024 19:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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14/08/2024 19:28
Juntada de Petição - SANTANA MARIANO FLORO (ES027234 - ANDRE PACHECO PULQUERIO)
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13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 17:03
Despacho
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12/07/2024 16:52
Alterado o assunto processual
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10/07/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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