TRF2 - 5011259-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 10:46
Baixa Definitiva
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24/08/2023 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/08/2023 10:41
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
23/08/2023 06:30
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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29/06/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/06/2023 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/06/2023 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011259-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: VICTOR CORREA BARRO ADVOGADO(A): RICARDO HIROSHI AKAMINE (OAB SP165388) ADVOGADO(A): CAMILA PEREIRA DE SOUZA (OAB MG177763) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/05/2023 18:55
Juntado(a)
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09/05/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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09/05/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/05/2023 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
29/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 16:40
Não Concedida a tutela provisória
-
29/03/2023 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/03/2023 12:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB25 para GAB04) - processo: 00044398120134029999
-
10/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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10/03/2023 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
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09/03/2023 18:45
Despacho
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09/03/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
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09/03/2023 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1TESP
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09/03/2023 11:21
Despacho
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17/08/2022 12:14
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB04
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17/08/2022 12:13
Juntada de Certidão
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17/08/2022 11:42
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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17/08/2022 11:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
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16/08/2022 21:06
Despacho
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08/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/08/2022
-
08/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/08/2022
-
08/08/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011259-40.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: VICTOR CORREA BARRO ADVOGADO: Ricardo Hiroshi Akamine AGRAVANTE: VICTOR CORREA BARRO ADVOGADO: Camila Pereira De Souza AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
05/08/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 15:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2022
-
05/08/2022 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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