13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007218-50.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: NEY FERRACINI DE LUCAADVOGADO(A): LUCAS ABRIL LOPES DE SOUSA (OAB RJ223419) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 176, da Consolidação da Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022), atualizada até o Provimento nº TRF2-PVC-2022/00005, intime-se a parte AUTORA para a retirada da CTPS acautelada no cofre desta secretaria(Evento 24), em 45 dias, mediante certidão de devolução nos autos e a juntada de cópia digitalizada do recibo assinado pela parte ou procurador que o retirou.

A não retirada no prazo acarretará o descarte, nos termos do art. 176, § 6º, da Consolidação da Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022), atualizada até o Provimento nº TRF2-PVC-2022/00005.

Com a retirada do documento, dê-se baixa e arquivem-se os autos
08/08/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:42

Determinada a intimação
07/08/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 18:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/07/2025 15:35

Baixa Definitiva
02/07/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007218-50.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: NEY FERRACINI DE LUCAADVOGADO(A): LUCAS ABRIL LOPES DE SOUSA (OAB RJ223419) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO No período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ nº 32/2025 de 08/04/2025.

Dê-se vista à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das informações apresentadas pelo INSS.

Cumprido, arquivem-se os autos mediante prévia baixa.
20/05/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 17:29

Determinada a intimação
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/01/2025 10:11

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/11/2024 10:32

Juntada de Petição
21/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
21/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:31

Determinada a intimação
21/11/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2024 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJNIT06
07/11/2024 11:10

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 13:18

Conhecido o recurso e provido
03/10/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 22:01

Juntada de Petição
27/02/2024 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/12/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/12/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/12/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/12/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,00 em 09/12/2023 Número de referência: 1126579
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/11/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/09/2023 20:00

Conclusos para julgamento
20/07/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/07/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 17:17

Julgado procedente em parte o pedido
10/05/2023 19:45

Conclusos para julgamento
08/05/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2023 13:56

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/03/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2023 17:25

Determinada a intimação
02/03/2023 12:36

Juntada de Petição
09/02/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 10:52

Juntada de Petição
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/10/2022 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2022 15:38

Determinada a citação
26/10/2022 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/10/2022 16:27:19)
26/10/2022 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Determinada a intimação - 26/10/2022 16:27:18)
26/10/2022 13:30

Alterado o assunto processual - De: Pessoa Idosa - Para: Certidão de Tempo de Serviço
26/10/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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