TRF2 - 5014201-68.2022.4.02.5101

01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

15/07/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/07/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/05/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

21/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/10/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 17:48

Conhecido o recurso e provido

30/09/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/11/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/11/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 15:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/11/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023 16:48

Alterado o assunto processual

28/07/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/07/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/07/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/07/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 14:53

Conhecido o recurso e não provido

17/07/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

17/07/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39

17/07/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2023 15:39

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/07/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/07/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2023 12:38

Ato ordinatório praticado

03/07/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2023 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/06/2023 12:32

Conclusos para julgamento

22/06/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/06/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023 17:09

Julgado procedente o pedido

06/06/2023 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/02/2023 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/02/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 14:06

Determinada a intimação

14/02/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2023 11:27

Juntada de Petição

31/05/2022 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/05/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/04/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

11/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/04/2022 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/03/2022 18:12

Juntada de Petição

31/03/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/03/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2022 15:40

Determinada a intimação

10/03/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022 17:54

Distribuído por sorteio