TRF2 - 5030089-48.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACIARA DE OLIVEIRA GOMES

CPF *53.***.*06-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 12:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 28/04/2023 09:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/03/2023 16:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/03/2023 14:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/03/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:02

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 24/02/2023 18:10

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2023 13:48

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/02/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/02/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/02/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/01/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/01/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/01/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/01/2023 15:49

    Recurso Especial não admitido

  • 12/01/2023 16:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/01/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 15:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/10/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2022 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/09/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/09/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 11:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/09/2022 11:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 18:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5030089-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JACIARA DE OLIVEIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/08/2022 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 12/08/2022 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 237

  • 10/08/2022 11:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/04/2021 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/04/2021 14:01

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/04/2021 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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