11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001633-97.2025.4.02.5106/RJAUTOR: MARIA LUIZA COELHO VIEIRAADVOGADO(A): SARA FERREIRA BARBOSA (OAB SP438246)ADVOGADO(A): MARIANA LETICIA CARDOSO COLBERT MIRANDA (OAB RJ212006)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o INSS a conceder à autora a pensão por morte (vitalícia) desde a data do requerimento (DIB 19/12/2024), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então, acrescidas de juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 desde a citação e de correção monetária pelo INPC, após 08.12.2021, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21.

Sem condenação em custas nem honorários.
09/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 10:00

Julgado procedente o pedido
01/09/2025 13:51

Conclusos para julgamento
29/08/2025 12:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 28/08/2025 14:30. Refer. Evento 18
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/08/2025 10:39

Juntada de Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001633-97.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: MARIA LUIZA COELHO VIEIRAADVOGADO(A): MARIANA LETICIA CARDOSO COLBERT MIRANDA (OAB RJ212006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 07/08/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
07/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2025 14:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 28/08/2025 14:30
06/08/2025 18:45

Despacho
06/08/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001633-97.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: MARIA LUIZA COELHO VIEIRAADVOGADO(A): MARIANA LETICIA CARDOSO COLBERT MIRANDA (OAB RJ212006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 10 - 18/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 5 - 30/05/2025 - Despacho
21/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 12:55

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
30/05/2025 22:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 22:30

Despacho
30/05/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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