18/08/2025 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/07/2025 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/06/2025 09:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 31 Número: 50173446920254025001
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046358-69.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: JOANICIO GATTIADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925) DESPACHO/DECISÃO O executado apresentou, no evento 25, EMBARGOS À EXECUÇÃO.

Pois bem.

Primeiramente, esclareço que os embargos à execução configuram ação autônoma e dependente da ação principal (demanda executiva), nos termos do art. 914, §1º, do CPC.

Assim, há que ser intimado o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a correta interposição dos embargos à execução em autos apartados, distribuindo-os por dependência a este feito, sob pena de desconsideração da peça por erro grosseiro.

Outrossim, destaco que não haverá prejuízo ao embargante, porquanto a certificação de prazo levará em consideração a data de protocolo eletrônico do evento 25.

Intime-se para as providências pertinentes. Intime-se.

Decorrido o prazo e não havendo manifestação do executado, exclua-se a peça do evento 23 e voltem-me conclusos para determinações pertinentes ao prosseguimento do feito.
21/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 16:33

Determinada a intimação
23/04/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/03/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 10:24

Decisão interlocutória
19/03/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 19:54

Determinada a intimação
07/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 10:29

Juntada de Petição
11/11/2024 17:03

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 13:47

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
19/09/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 17:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/04/2024 13:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/12/2023 14:38

Determinada a citação
15/12/2023 08:28

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 29,17 em 12/12/2023 Número de referência: 1124540
12/12/2023 20:30

Determinada a intimação
12/12/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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