15/09/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 15/09/2025 16:46:53)
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056189-98.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GIOVANI DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736)ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, e PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO tão somente a fim de condenar o INSS a retificar o Cadastro Nacional de Informações Sociais, passando a constar a data final de 10/07/1992, quanto ao período laborado no Comando da Aeronáutica, cf. fl. 15 do Evento 1.7.

Condeno o INSS nas despesas processuais.

Fixo os honorários advocatícios nos percentuais mínimos de que trata o art. 85, §3°, do Código de Processo Civil, com a limitação imposta pela Súmula 111 do E.

STJ.

Sentença não sujeita a reexame necessário, pois não se vislumbra a possibilidade de proveito econômico superior a 1000 (hum mil) salários-mínimos (art. 496, §3º, I, CPC).

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
21/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:44

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 13:21

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:19

Determinada a intimação
11/03/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 08:53

Juntada de Petição
16/09/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:03

Determinada a intimação
06/08/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029113-36.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Viacao Barra do Pirai Turismo Eireli

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007700-05.2025.4.02.5001

Ademir Jose dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002239-44.2024.4.02.5112

Luiz Fernando Schelck

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005762-57.2025.4.02.5103

Janaina Rodrigues Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073898-15.2025.4.02.5101

Josilane Alves Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Souza Farias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo