02/09/2025 14:02

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:02

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073898-15.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSILANE ALVES MOREIRAADVOGADO(A): JESSICA SOUZA FARIAS (OAB RJ265443)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:06

Extinto o processo por desistência
19/08/2025 14:16

Conclusos para julgamento
18/08/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5073898-15.2025.4.02.5101 distribuido para 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 22/07/2025.
23/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:11

Determinada a emenda à inicial
23/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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