TRF2 - 5005762-57.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:16
Juntada de Petição
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19/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005762-57.2025.4.02.5103/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: JANAINA RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 01/09/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
01/09/2025 23:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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01/09/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 19:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANAINA RODRIGUES PINTO <br/> Data: 06/10/2025 às 08:15. <br/> Local: Consultório Dra. LUANA GAIO - Itaperuna - Rua Prefeito Alberto Vaz, nº 72 - Casa de Saúde e Maternidade Santa Mônica - Bair
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01/09/2025 18:35
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-IP)
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01/09/2025 18:35
Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial
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01/09/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/08/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005762-57.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JANAINA RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada na modalidade de Tramitação Ágil, processamento instituído pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041.
Este processo foi novamente recebido da CEPER-CA, sem perícia realizada, para a análise do requerimento da parte autora, conforme certidão retro.
No evento 24, PET1, a parte autora alega que necessita ser avaliada por médico com especialidade em oftalmologia, mas permanece sem se manifestar sobre o evento 6, ATOORD1.
Nesse contexto, intime-se novamente a parte autora para que, no prazo de 5 dias, informe sobre a possibilidade de dirigir-se à cidade de Santo Antônio de Pádua/RJ ou de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, para a realização da perícia médica judicial.
Sem objeção, proceda-se à alteração da especialidade médica e, após, remetam-se os autos para a Central de Perícias da Subseção Judiciária de Itaperuna/RJ (CEPER-IP), a fim de que seja designada a perícia com OFTALMOLOGISTA, nos termos do Provimento nº TRF2-PVC-2024/00010 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 1/2024 e da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 20/2024. -
21/08/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 15:07
Determinada a intimação
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21/08/2025 14:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS - EXCLUÍDA
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20/08/2025 19:02
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2025 17:17
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
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14/08/2025 15:37
Juntada de Certidão
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14/08/2025 15:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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14/08/2025 15:36
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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12/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005762-57.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JANAINA RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
08/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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07/08/2025 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 21:26
Perícia designada - <br/>Periciado: JANAINA RODRIGUES PINTO <br/> Data: 12/09/2025 às 15:40. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCON
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07/08/2025 20:26
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
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07/08/2025 19:23
Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial
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07/08/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 18:22
Determinada a intimação
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07/08/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2025 14:58
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
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26/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005762-57.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JANAINA RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) ATO ORDINATÓRIO Até a presente data, não há nesta CEPER-Campos perito na especialidade de OFTALMOLOGIA, conforme requerido pela parte autora, para a realização da perícia.
Informo ainda, que a Subseção Judiciária de Itaperuna/RJ dispõe de tal especialista, o qual atua na localidade de Santo Antônio de Pádua/RJ e Bom Jesus do Itabapoana/RJ.
Dessa forma, a parte autora fica intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, informar a esse Juízo sobre a possibilidade de dirigir-se à cidade de Santo Antônio de Pádua/RJ ou Bom Jesus do Itabapoana/RJ, para realização de perícia médica judicial na especialidade OFTALMOLOGIA ou se deseja realizar o exame na subseção/localidade onde reside, na especialidade CLÍNICA MÉDICA / MEDICINA DO TRABALHO. -
16/07/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
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12/07/2025 15:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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10/07/2025 21:06
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
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10/07/2025 20:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/07/2025 14:06
Juntado(a)
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10/07/2025 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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