28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:23

Determinada a intimação
18/08/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003484-83.2025.4.02.5103/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: ROSAN DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:51

Juntada de Petição
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003484-83.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ROSAN DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
21/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:17

Homologada a Transação
21/07/2025 12:06

Conclusos para julgamento
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003484-83.2025.4.02.5103/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: ROSAN DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 15:21

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO07S)
03/07/2025 15:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
09/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 16:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/05/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:25

Perícia designada - <br/>Periciado: ROSAN DA SILVA <br/> Data: 03/07/2025 às 15:40. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
05/05/2025 21:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJA-CA)
05/05/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 17:13

Juntada de Petição
05/05/2025 17:11

Juntado(a)
05/05/2025 17:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO07S)
05/05/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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