TRF2 - 5071791-71.2020.4.02.5101

01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/02/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

14/01/2025 16:32

Despacho

14/01/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025 16:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/11/2024 11:41

Juntada de Petição

06/11/2024 00:57

Baixa Definitiva

05/11/2024 08:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO39

05/11/2024 08:37

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/10/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 17:48

Conhecido o recurso e provido

30/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

06/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 15:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/11/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/07/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/07/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 14:53

Conhecido o recurso e não provido

18/07/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 21:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

17/07/2023 21:15

Alterado o assunto processual

17/07/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/07/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/07/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/06/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 18:15

Ato ordinatório praticado

30/06/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/06/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023 13:01

Julgado procedente o pedido

09/06/2023 07:44

Conclusos para julgamento

06/06/2023 12:13

Juntada de Petição

05/06/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/05/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

27/04/2023 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2023 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2023 11:18

Determinada a intimação

27/04/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

24/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023 13:36

Determinada a intimação

24/02/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2020 12:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

11/11/2020 03:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

29/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

19/10/2020 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/10/2020 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/10/2020 12:11

Determinada a intimação

16/10/2020 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2020 14:50

Juntada de Petição

15/10/2020 14:48

Juntada de Petição

15/10/2020 14:48

Juntada de Petição

15/10/2020 14:37

Distribuído por sorteio