16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004217-56.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARIA ELISETE NUNES BRITESADVOGADO(A): LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA (OAB RJ146013)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
29/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-37 processada no TRF2 com o no. 51697869020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-37 processada no TRF2 com o no. 51697850820254029666/TRF (LYGIA ROZEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-37 processada no TRF2 com o no. 51697850820254029666/TRF (MARIA ELISETE NUNES BRITES)
28/08/2025 12:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-37
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004217-56.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARIA ELISETE NUNES BRITESADVOGADO(A): LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA (OAB RJ146013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 25/07/2025 - Juntado(a)
25/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 12:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-37
23/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004217-56.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARIA ELISETE NUNES BRITESADVOGADO(A): LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA (OAB RJ146013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
21/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 10:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:37

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:04

Despacho
08/07/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 10:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2025 11:55:08)
05/05/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 00:00

Juntada de Petição
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025 08:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 08:24

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/01/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
16/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 22:21

Homologada a Transação
14/01/2025 07:34

Conclusos para julgamento
14/01/2025 07:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/01/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
13/01/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2024 10:35

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 09:51

Juntada de Petição
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/10/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ELISETE NUNES BRITES <br/> Data: 08/11/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
07/10/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2024 16:28:33)
04/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 17:18

Juntada de Petição
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 09:33

Despacho
27/09/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 13:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/09/2024 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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