10/09/2025 15:42

Conclusos para julgamento
10/09/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 31
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 31
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036529-30.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VINICIUS MARTINSADVOGADO(A): EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR (OAB PR057601)DESPACHO/DECISÃOPosto isto, mantenho a decisão do evento 19, que indeferiu o pedido de produção da prova testemunhal, nos termos do art. 370, parágrafo único, do NCPC.

No mais, em observância ao princípio do contraditório substancial, intime-se o Autor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos apresentados pelo Réu no evento 25, nos termos do art. 437, § 1º, do NCPC.

Após a manifestação do Autor ou decorrido o prazo acima, venham os autos conclusos para sentença.
13/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:47

Despacho
06/06/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036529-30.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VINICIUS MARTINSADVOGADO(A): EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR (OAB PR057601)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, não havendo outras questões processuais pendentes: 1) dou por saneado o feito, fixando a controvérsia fática sobre a qual deverá recair a atividade probatória, bem como delimitando a questão de direito relevante para julgamento do mérito; 2) distribuo o ônus da prova com base no art. 373, I e II, do NCPC; 3) determino a intimação da parte-Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópia integral do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2022 - CRM/ES, devendo ser garantida a oportunidade do Autor se manifestar sobre o documentado juntado, nos termos do art. 437, § 1º, do NCPC. 4) determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se, fundamentadamente, acerca de outras provas que pretendam produzir, mediante a demonstração da sua pertinência para demonstrar os fatos controvertidos, sob pena de indeferimento1 e; 5) oportunamente, venham os autos conclusos para julgamento.
21/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:13

Decisão interlocutória
26/03/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 18:12

Juntada de Petição
26/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 16:51

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 12:22

Determinada a citação
22/11/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVIT05S)
22/11/2024 18:29

Alterado o assunto processual - De: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - Para: Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
22/11/2024 09:14

Declarada incompetência
12/11/2024 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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