05/09/2025 14:25

Juntada de Petição
01/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 09:43

Juntada de Petição
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031236-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GUILHERME VIEIRA MONTEIRO DE FREITASADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO Ante o tempo decorrido, reitere-se a intimação da ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de aplicação diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais), comprove o cumprimento da obrigação.

Em respeito ao princípio da colaboração das partes e celeridade processual, na parte exequente poderá diligenciar, munida da sentença, junto à respectiva fonte pagadora, para que esta cumpra a obrigação de fazer.

Cumprida a obrigação, prossiga-se com a execução.

Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
11/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:37

Determinada a intimação
11/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 11:20

Juntada de Petição
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:05

Decisão interlocutória
12/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 08:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33
07/05/2025 08:03

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/04/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/04/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:25

Decisão interlocutória
02/04/2024 12:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2024 12:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
01/04/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/03/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 16:11

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
13/03/2024 13:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/12/2023 16:41

Juntada de Petição
19/12/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:48

Conhecido o recurso e não provido
19/12/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
09/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2023 17:53

Conclusos para julgamento
31/07/2023 10:56

Juntada de Petição
21/07/2023 13:35

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/07/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 13:56

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 16:48

Conclusos para julgamento
07/06/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
07/06/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 09:23

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2023 14:34

Conclusos para julgamento
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 08:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 14:17

Determinada a citação
19/04/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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