15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003006-24.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: JOSE CARLOS GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
05/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G01)
03/09/2025 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003006-24.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE CARLOS GOMESADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, CONDENANDO o réu a averbar nos assentos do autor, JOSE CARLOS GOMES, a especialidade dos períodos de 01/08/1988 a 05/08/1991, 02/03/1992 a 31/08/1995 e 01/04/1996 a 30/11/1996, assim como o tempo rural como segurado especial de 29/10/1977 a 29/10/1983.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
21/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 10:45

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 11:08

Conclusos para julgamento
03/01/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:43

Convertido o Julgamento em Diligência
02/12/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:56

Juntada de Petição
09/08/2024 13:46

Conclusos para julgamento
06/06/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
06/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 17:36

Determinada a citação
25/04/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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