08/09/2025 11:00

Baixa Definitiva
08/09/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073855-78.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GLEIZIETE DA SILVA CAXIAS DA COSTA BELEMADVOGADO(A): ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL (OAB RJ214452)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)SENTENÇADesse modo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art.55 da Lei n.9.099/95.

Tendo em vista que, nas ações com procedimento de Juizado Especial, não cabe recurso da sentença que não aprecia o mérito, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
13/08/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 20:34

Extinto o processo por desistência
13/08/2025 17:05

Conclusos para julgamento
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 15:21

Juntada de Petição
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:35

Determinada a intimação
28/07/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09F para RJRIO31S)
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073855-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GLEIZIETE DA SILVA CAXIAS DA COSTA BELEMADVOGADO(A): ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL (OAB RJ214452)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o constante da inicial e das peças dos Eventos 3 e 5, bem como levando em conta o contido no artigo 286, II do CPC, providencie a Secretaria a distribuição dos presentes autos por dependência ao processo n. 5043323-24.2025.4.02.5101/31ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
22/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 08:45

Declarada incompetência
21/07/2025 21:24

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 21:23

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 21:23

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 21:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/07/2025 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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