27/08/2025 14:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2025 09:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003176-87.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ANTONIA DE SOUZA CASTRO PINHEIROADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:35

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 13:58

Conclusos para julgamento
23/06/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS501J)
03/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/03/2025 09:33

Juntada de Petição
26/03/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIA DE SOUZA CASTRO PINHEIRO <br/> Data: 15/04/2025 às 13:50. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Camb
25/03/2025 18:48

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 11:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPLINJA-ES)
31/01/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 15:35

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
15/10/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 15:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 14:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 05:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 15:26

Determinada a citação
09/10/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 10:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS501J)
09/10/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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