08/08/2025 07:49

Baixa Definitiva
08/08/2025 07:49

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008292-68.2024.4.02.5006/ESAUTOR: VILMA GONCALVES FERREIRAADVOGADO(A): MARCELA GODINHO LIMA (OAB MG104964)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:35

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 12:41

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 16:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
02/06/2025 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/03/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 08:44

Juntada de Petição
17/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VILMA GONCALVES FERREIRA <br/> Data: 16/05/2025 às 13:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
26/02/2025 17:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
26/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 22:29

Decisão interlocutória
12/02/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 20:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:49

Decisão interlocutória
06/12/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 19:18

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
05/12/2024 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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