04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:14

Despacho
24/07/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003603-51.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: SOLANGE SILVEIRA FERNANDESADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 21/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 11:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
21/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:19

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 14:27

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:26

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 24/04/2025 14:30. Refer. Evento 20
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/04/2025 17:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 24/04/2025 14:30
01/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/04/2025 17:10

Despacho
01/04/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:02

Despacho
04/12/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2024 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2024 19:30

Despacho
23/08/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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