29/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035108-93.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIS CARLOS DA SILVA GABRYADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
21/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
23/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2025 13:30

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 13:47

Conclusos para julgamento
26/02/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 06:53

Conclusos para julgamento
25/09/2024 06:52

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 06:51

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/09/2024 13:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
13/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 09:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
24/07/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 02:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 17:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS CARLOS DA SILVA GABRY <br/> Data: 05/08/2024 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA AN
17/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/07/2024 17:26

Determinada a intimação
17/07/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 13:41

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE14F)
15/07/2024 12:31

Determinada a intimação
12/07/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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