20/08/2025 13:45

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 19/08/2025 14:00. Refer. Evento 29
19/08/2025 14:43

Juntada de Petição
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001417-34.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: MARTIM NICOLAU BATISTAADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto ao requerido pela parte autora em evento 34.1, eis que, nos termos da decisão de evento 26.1, a audiência será realizada na modalidade híbrida, facultando-se às partes o comparecimento em juízo ou a participação por videoconferência, observados os requisitos definidos na decisão.

De outro lado, o link de acesso à audiência também foi disponibilizado na mencionada decisão (evento 26.1).

Ciência à parte autora.
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2025 15:57

Determinada a intimação
08/08/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:54

Juntada de Petição
06/08/2025 14:50

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001417-34.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: MARTIM NICOLAU BATISTAADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 19 de AGOSTO de 2025, 14h.

INTIME-SE a parte autora para apresentação do rol de testemunhas, com a devida qualificação.

Anoto que a audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, mediante o comparecimento presencial dos interessados na sede da Justiça Federal de Barra do Piraí, no dia e hora determinados acima e pelo método telepresencial para os demais participantes, através da plataforma ZOOM: -endereço: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/8649999674 - ID: 864 999 9674 NO CASO DE OPÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA: 1. É de inteira responsabilidade das partes e de seus respectivos Advogados/Procuradores: a) Baixar o aplicativo de videoconferência, antes da realização da audiência, bem como assegurar-se de que suas testemunhas tenham feito o mesmo; b) Assegurar-se de que dispõe, bem como de que suas testemunhas dispõem de internet com banda que permita transmissão de áudio e vídeo; c) Assegurar-se de que dispõe, bem como de que suas testemunhas dispõem de dispositivo (computador, tablet ou smartphone) com câmera e microfone/caixas de som (ou fones de ouvido com microfone). 2. No dia da audiência, as partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da sala de audiências cerca de 15 minutos antes do horário agendado, munidos de documento de identidade, com foto, a ser exibido ao Secretário (Organizador) da audiência, quando entrarem na sala virtual. 3. Ficam cientes as partes e testemunhas de que, havendo dúvidas sobre a utilização da Plataforma, deverão entrar em contato com este Juízo, até o dia útil anterior à realização da audiência, por meio de e-mail ([email protected]), pelo telefone (24-3211-3128), para solicitar orientações, oportunidade na qual deverão informar número de telefone com acesso ao wathsapp, para contato pela Assessoria do Juízo. 4. Deverá a parte autora informar, nos autos, até o dia útil anterior à realização do ato, a qualificação das suas testemunhas (nome completo, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, data de nascimento, número de identidade e CPF e endereço), bem como apresentar cópia de documento de identidade, com foto, de cada uma delas. 5. O (A) advogado (a) da parte Autora - caso já não o tenha feito na inicial – também deverá fornecer número de telefone (celular/whatsapp), para contato pelo Organizador ou pela Secretaria, caso seja necessário. 6. Ficam as partes e testemunhas, desde já, advertidas, sob as penas da lei, de que lhes incumbe o dever de colaborar com o juízo, sendo terminantemente vedada a comunicação entre testemunhas ou entre partes ou representantes destas com as testemunhas, durante a realização da audiência. 7. Caso a parte autora e as testemunhas compareçam ao escritório do advogado para participar da audiência, o patrono, como membro do sistema de justiça, deverá zelar para que as testemunhas aguardem separadamente, sem ouvir o depoimento pessoal da parte autora e das demais testemunhas, até serem chamadas para depor. 8. Os depoimentos, quando não realizados presencialmente, na sala de audiências desta Vara, deverão observar as seguintes regras: a) no caso de testemunha, esta deve estar sozinha em sala na qual seja possível visualizar, através da imagem da câmera, a pessoa que está depondo, a entrada da sala e que não há outras pessoas presentes no local, no momento do depoimento; b) no caso do depoimento pessoal da parte autora, esta poderá estar acompanhada somente de seu/sua advogado(a), em sala na qual seja possível visualizar, através da imagem da câmera, a pessoa que está depondo, a entrada da sala e que não há outras pessoas presentes no local, no momento do depoimento. 9. Ressalte-se, ainda, que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região). 10. Ao(à) advogado(a) cabe o ônus de comunicar a seu/sua cliente, bem como às respectivas testemunhas, a data, hora e local da audiência em questão, bem como de encaminhar a eles(as), se for o caso, o link de acesso à sala de audiências, bem como as orientações para utilização da plataforma.

As testemunhas deverão participar da audiência independentemente de intimação e munidas de documento de identificação com foto. Eventual solicitação de intimação pelo juízo deverá demonstrar sua indispensabilidade, obedecido o prazo máximo de 05 dias.

INTIMEM-SE as partes.
15/07/2025 16:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 19/08/2025 14:00
15/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 16:35

Determinada a intimação
03/06/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/12/2024 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 14:35

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
15/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
07/10/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 15:16

Juntada de Petição
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:44

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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