12/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:28

Juntada de Petição
04/09/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014343-67.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPES IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 28/08/2025 - Decorrido prazo Evento 29 - 01/08/2025 - Determinada a intimação
28/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014343-67.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 01/08/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 25 - 29/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/08/2025 17:31

Determinada a intimação
30/07/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:58

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 11:38

Juntada de Petição
16/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014343-67.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPES IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil e no artigo 1.336 do Código Civil, para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: (i) ao pagamento das cotas condominiais vencidas e não pagas, referentes à unidade 402, bloco 09, do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPES I, perfazendo o montante de R$ 5.345,75 (cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), atualizado até fevereiro/2025.

O referido montante deverá ser atualizado, até a data do efetivo pagamento, mediante a incidência de correção monetária calculada de acordo com o ÍNDICE GERAL DE PRÇOS - IGP e de juros moratórios de 1% ao mês. (ii) ao pagamento das cotas condominiais vencidas no curso da demanda, enquanto durar a obrigação (art. 323 do CPC), as quais, por sua vez, deverão ser atualizadas mediante a incidência de correção monetária calculada de acordo com o ÍNDICE GERAL DE PRÇOS - IGP, de multa de 2%, e de juros moratórios de 1% ao mês, a partir do vencimento de cada parcela, nos termos da convenção do condomínio.

Deixo de proceder à condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 12:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
01/07/2025 13:48

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/05/2025 06:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/02/2025 11:46

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
18/02/2025 17:54

Determinada a citação
17/02/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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