18/10/2022 14:24

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/09/2022 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2022 17:50

Determinada a intimação
12/09/2022 10:07

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 21:28

Juntada de Petição
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/08/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/08/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/08/2022 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2022 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2022 22:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2022 13:20

Conclusos para julgamento
28/07/2022 21:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/08/2022 - 5104915-40.2022.4.02.9445/TRF (COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC)
20/07/2022 23:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/07/2022 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/07/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2022 17:28

Determinada a intimação
01/07/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*07-19 processada no TRF2 com o no. 51049154020224029445/TRF (COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC)
28/06/2022 15:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*07-19
28/06/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 73
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 73
17/06/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/06/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 17:10

Determinada a intimação
14/06/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/06/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/06/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2022 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*07-19
14/06/2022 14:02

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/06/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/05/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2022 18:04

Determinada a intimação
26/05/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 18:41

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/05/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
02/05/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/05/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2022 17:39

Determinada a intimação
26/04/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 15:16

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50106165620184025001
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5010616-56.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/06/2019 09:08

Juntada de Petição
25/02/2019 17:05

Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
25/02/2019 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/02/2019 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/02/2019 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2019 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2019 17:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/02/2019 11:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
23/01/2019 16:25

Juntada de Petição
03/12/2018 17:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
03/12/2018 17:28

Juntada - Peças Digitalizadas
02/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
27/11/2018 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2018 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
26/11/2018 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
26/11/2018 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/11/2018 08:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
23/11/2018 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
22/11/2018 16:53

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/11/2018 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2018 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2018 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2018 16:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
09/11/2018 15:43

Autos com Juiz para Sentença
31/10/2018 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/10/2018 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/10/2018 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2018 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/10/2018 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/10/2018 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
01/10/2018 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2018 15:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/10/2018 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/09/2018 15:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
28/09/2018 11:48

Juntada de Petição
19/09/2018 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/09/2018 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/09/2018 18:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/09/2018 18:33

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
14/09/2018 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/09/2018 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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