TRF2 - 5001482-46.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
19/09/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/09/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/09/2022 17:06
Recurso Especial não admitido
-
09/09/2022 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/09/2022 17:55
Juntada de Certidão
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01/09/2022 17:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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31/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
10/08/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/08/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/08/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2022 07:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
09/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/08/2022 23:40
Juntada de Petição
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/07/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/07/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/07/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001482-46.2018.4.02.9999/ES (Pauta: 741) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NEUZA MARIA TRISTAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 741
-
20/04/2022 12:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
20/04/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/04/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/04/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2022 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/04/2022 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/03/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 13:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5001482-46.2018.4.02.9999/ES (Pauta: 627) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NEUZA MARIA TRISTAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 627
-
18/05/2021 10:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
18/05/2021 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/05/2021 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/05/2021 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2021 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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10/05/2021 18:51
Indeferido o pedido
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07/05/2021 10:58
Juntada de Petição
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30/01/2019 11:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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29/01/2019 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2019 18:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/01/2019 18:08
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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17/01/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2019 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/12/2018 15:58
Distribuído por sorteio
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26/12/2018 12:53
Juntada - Peças Digitalizadas
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03/12/2018 12:30
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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