20/02/2025 12:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
20/02/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
20/02/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/02/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
30/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/01/2025 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 20:22

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
06/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
05/12/2024 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024
05/12/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/12/2024 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 115
03/12/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/11/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/11/2024 17:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
27/11/2024 16:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2024 16:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
27/11/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/11/2024 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2022 15:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/06/2022 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
03/06/2022 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2022 11:16

Juntada de Petição
01/06/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/05/2022 18:56

Recurso Especial sobrestado
31/05/2022 17:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/05/2022 17:53

Juntada de Certidão
31/05/2022 13:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/05/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
23/05/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/05/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2022 19:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/05/2022 19:17

Juntada de Certidão
16/05/2022 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/04/2022 13:13

Juntada de Petição
11/04/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 16:18

Juntado(a)
01/04/2022 01:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/03/2022 12:58

Juntado(a)
07/03/2022 12:51

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5031775-84.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BOZI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA TURINO (OAB ES011783) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 184
25/02/2022 19:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/09/2021 11:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
08/09/2021 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2021 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2021 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/09/2021 00:07

Juntada de Certidão
31/08/2021 18:18

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
31/08/2021 17:51

Distribuído por prevenção - Número: 50018030320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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