23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 17:28

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5022123-04.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: WILSON RODRIGUES DE MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363)RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação visando o pagamento de indenização material e moral em virtude de descontos realizados por Associação no benefício previdenciário da parte autora.

Pois bem, acerca da matéria, observo que em 03/07/2025 o Ministro Dias Toffoli, nos autos da ADPF 1236, determinou a suspensão dos processos que versem sobre descontos associativos indevidos incidentes em benefício previdenciário de aposentados e pensionistas do INSS.

A suspensão se deu nos seguintes termos: “(...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Como o caso dos autos se amolda às disposições acima, determino a suspensão de tramitação do feito até o julgamento da matéria pelo E.

STF.

Diligencie-se a Secretaria acerca da suspensão.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:48

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2025 21:24

Juntada de Petição
01/04/2025 16:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/04/2025 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
01/04/2025 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 10:16

Juntada de Petição
21/03/2025 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/02/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 15:33

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 16:28

Juntada de Petição
09/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/08/2024 19:41

Juntada de Petição
15/08/2024 14:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 16:43

Juntada de Petição
31/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 10:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:27

Determinada a citação
12/07/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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