23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 17:19

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000191-20.2025.4.02.5002/ES RECORRENTE: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)RECORRENTE: RENATO BATISTA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação visando o pagamento de indenização material e moral em virtude de descontos realizados por Associação no benefício previdenciário da parte autora.

Pois bem, acerca da matéria, observo que em 03/07/2025 o Ministro Dias Toffoli, nos autos da ADPF 1236, determinou a suspensão dos processos que versem sobre descontos associativos indevidos incidentes em benefício previdenciário de aposentados e pensionistas do INSS.

A suspensão se deu nos seguintes termos: “(...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Como o caso dos autos se amolda às disposições acima, determino a suspensão de tramitação do feito até o julgamento da matéria pelo E.

STF.

Diligencie-se a Secretaria acerca da suspensão.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:52

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 09:19

Juntada de Petição
22/04/2025 18:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/04/2025 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
15/04/2025 15:48

Juntada de Petição
14/04/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/04/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 16:14

Juntada de Petição
12/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:30

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 15:35

Conclusos para julgamento
06/03/2025 13:50

Decisão interlocutória
28/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 13:51

Juntada de Petição
28/02/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:30

Juntada de Petição
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/01/2025 17:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 15:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
27/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:00

Concedida a tutela provisória
13/01/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:20

Juntado(a)
10/01/2025 19:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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