22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001379-28.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARIA DA GRACA VIEIRAADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/EADJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar os cálculos em execução invertida dos valores atrasados, nos termos da proposta, no prazo de 45 dias: Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
11/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/08/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:17

Homologada a Transação
08/08/2025 12:11

Conclusos para julgamento
08/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001379-28.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSAUTOR: MARIA DA GRACA VIEIRAADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 21:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/07/2025 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001379-28.2024.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALAUTOR: MARIA DA GRACA VIEIRAADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 06/07/2025 - LAUDO PERICIAL
14/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:25

Juntado(a)
19/05/2025 10:59

Determinada a intimação
15/05/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:05

Juntada de Petição
31/03/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:54

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:41

Determinada a intimação
13/03/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:46

Juntado(a)
14/01/2025 17:46

Determinada a intimação
14/01/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/10/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:18

Determinada a intimação
17/10/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:11

Juntada de Petição
16/10/2024 16:54

Determinada a intimação
16/10/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/07/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 14:17

Juntado(a)
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:33

Juntado(a)
10/06/2024 10:01

Determinada a intimação
06/06/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
22/04/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
22/04/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
17/04/2024 15:47

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
28/03/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:53

Não Concedida a tutela provisória
22/03/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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