19/08/2025 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
15/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 36
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000531-40.2025.4.02.5106/RJ IMPETRANTE: SEBASTIAO MARMELO PIRESADVOGADO(A): JOYCE DE SOUZA MARQUES (OAB RJ252285) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao impetrante acerca da informação constante do evento 33, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Cumprido, venham-me conclusos.
01/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:51

Determinada a intimação
01/08/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 19:13

Juntada de Petição
29/07/2025 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 20:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 14:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2025 15:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU - EXCLUÍDA
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000531-40.2025.4.02.5106/RJIMPETRANTE: SEBASTIAO MARMELO PIRESADVOGADO(A): JOYCE DE SOUZA MARQUES (OAB RJ252285)SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO a segurança e DEFIRO a liminar para determinar à Autoridade Impetrada que analise e profira decisão na Impugnação nº 13748.720028.2024-51 ( evento 1, COMP6) , no prazo de 30 (trinta) dias a partir da intimação desta decisão.

Custas de lei. Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Retifique-se a autuação para fazer constar como autoridade coatora o DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO (DRJ).

Após, comunique-se à autoridade coatora para cumprimento da liminar, bem como à UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (art. 13 da Lei nº 12.016/2009).

Sentença sujeita a duplo grau de jurisdição obrigatório (remessa necessária - art. 14, §1° da Lei 12.016/2009).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e remetam-se ao TRF-2ª Região.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa. Publicado eletronicamente. Intimem-se.
22/07/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 09:05

Concedida a Segurança
11/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 11:31

Juntada de Petição
07/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/03/2025 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PETRÓPOLIS - EXCLUÍDA
07/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:15

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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