TRF2 - 5071269-68.2025.4.02.5101

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INACIO GOMES DA SILVA

CPF *25.***.*04-35

Advogados

ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS

OAB: 187972/RJ

CPF *59.***.*70-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 09/09/2025 02:20

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 09/09/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 05/09/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 05/09/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 05/09/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

  • 05/09/2025 13:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067539-49.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25

  • 05/09/2025 10:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 17:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/09/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/08/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2025 02:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>

  • 22/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5071269-68.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50675394920254025101/RJ)RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHARECORRENTE: INACIO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS (OAB RJ187972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 21/08/2025 - Juntada de certidão

  • 21/08/2025 13:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 21/08/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 12:38

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025

  • 21/08/2025 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2025 12:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 23

  • 13/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5071269-68.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: INACIO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS (OAB RJ187972) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de medida cautelar em face de decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência para restabelecimento de benefício por incapacidade temporária no curso da ação principal, que objetiva a conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.

    O recorrente alega, em síntese, que a decisão merece reforma por estarem presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano.

    Sustenta que a prova documental demonstra sua incapacidade laborativa, decorrente de ser pessoa com Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV (CID B24), com sequelas graves de meningoencefalite por toxoplasma.

    Argumenta que o perigo de dano reside no fato de ter 41 anos, baixa escolaridade, estar desempregado desde janeiro de 2024 e ter o benefício por incapacidade temporária cessado em 30/06/2025, o que o deixou sem qualquer fonte de sustento para arcar com as despesas básicas e de tratamento.

    Pede a concessão da tutela para que o auxílio por incapacidade temporária seja restabelecido durante o trâmite processual.

    Não há pedido de concessão de efeito suspensivo ativo.

    O juízo de origem tem ciência automática pelo sistema e-Proc.

    Intime-se o recorrido, para que apresente as suas contrarrazões recursais, se quiser, no prazo de 10 dias.

    Após, retornem este processo concluso para a elaboração de minuta de voto e inclusão em pauta de julgamentos, se nada mais houver a apreciar.    

  • 16/07/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 16:41

    Determinada a intimação

  • 16/07/2025 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2025 14:46

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 10:26

    Distribuído por dependência - Número: 50675394920254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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