09/07/2025 08:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
08/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:31

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 29
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 29
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 29
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 29
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004588-93.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: GE CELMA LTDA.ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)IMPETRANTE: AVIO DO BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE MOTORES E PECAS PARA AERONAVES LTDA.ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos o art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas judiciais remanescentes. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).

Intime-se.

Interposto recurso em face da sentença, intime-se a Fazenda Nacional, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
21/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:41

Denegada a Segurança
27/01/2025 14:52

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/12/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/12/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/12/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:12

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2024 18:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
27/11/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 21/09/2024 Número de referência: 1230207
19/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/08/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 20:42

Determinada a intimação
22/08/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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