23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 17:18

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008629-69.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: MARIA DA GLORIA BOLZAN (AUTOR)ADVOGADO(A): MIKAELA DOS SANTOS SILVA (OAB ES035418)ADVOGADO(A): DIOGO ROMAO DA SILVA (OAB ES033360) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação visando o pagamento de indenização material e moral em virtude de descontos realizados por Associação no benefício previdenciário da parte autora.

Pois bem, acerca da matéria, observo que em 03/07/2025 o Ministro Dias Toffoli, nos autos da ADPF 1236, determinou a suspensão dos processos que versem sobre descontos associativos indevidos incidentes em benefício previdenciário de aposentados e pensionistas do INSS.

A suspensão se deu nos seguintes termos: “(...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Como o caso dos autos se amolda às disposições acima, determino a suspensão de tramitação do feito até o julgamento da matéria pelo E.

STF.

Diligencie-se a Secretaria acerca da suspensão.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:54

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/05/2025 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
07/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:30

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 12:33

Conclusos para julgamento
08/03/2025 09:27

Decisão interlocutória
06/03/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 17:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 15:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/11/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
18/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:01

Concedida a tutela provisória
11/11/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:48

Determinada a intimação
07/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 17:08

Juntado(a)
07/10/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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