14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:33

Determinada a intimação
18/07/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007922-68.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ELISEU MARTINS SIMOESADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:23

Determinada a intimação
25/06/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:27

Determinada a intimação
05/05/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
05/05/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 15:13

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2024 15:16

Conclusos para julgamento
02/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:52

Determinada a intimação
22/07/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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