TRF2 - 5034552-91.2024.4.02.5101

07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

06/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 18:19

Determinada a intimação

04/08/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 16:42

Determinada a intimação

16/07/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/06/2025 12:33

Juntada de Petição

03/06/2025 12:33

Juntada de Petição

02/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 16:19

Determinada a intimação

02/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 07:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34

07/05/2025 07:50

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2024 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

24/11/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 10:07

Decisão interlocutória

13/11/2024 04:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/11/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/10/2024 09:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/09/2024 04:35

Juntada de Petição

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

02/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024 11:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/08/2024 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77

27/08/2024 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

26/08/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/08/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/07/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024 13:52

Julgado procedente o pedido

02/07/2024 15:08

Conclusos para julgamento

02/07/2024 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/07/2024 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/07/2024 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 18:04

Não Concedida a tutela provisória

27/05/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024 16:23

Distribuído por sorteio