15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 13:50

Juntada de Petição
20/08/2025 13:53

Juntado(a)
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-22 processada no TRF2 com o no. 51638014320254029666/TRF (EDUARDO XAVIER QUINTINO)
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-22 processada no TRF2 com o no. 51638014320254029666/TRF (LUZIA APARECIDA PIAZENTINI)
05/08/2025 13:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-22
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014537-76.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: LUZIA APARECIDA PIAZENTINIADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER QUINTINO (OAB ES032684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 13:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-22
17/07/2025 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014537-76.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUZIA APARECIDA PIAZENTINIADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER QUINTINO (OAB ES032684)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
16/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:56

Homologada a Transação
16/07/2025 08:44

Conclusos para julgamento
16/07/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014537-76.2025.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: LUZIA APARECIDA PIAZENTINIADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER QUINTINO (OAB ES032684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 11/07/2025 - CONTESTAÇÃO
11/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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