01/09/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 15:59

Recebido o recurso de Apelação
06/08/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037444620254020000/TRF2
15/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001058-16.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SEBASTIAO OLIVEIRA VELOSOADVOGADO(A): SEBASTIAO OLIVEIRA VELOSO (OAB ES037347)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇAPelo exposto: 3.1) rejeito as preliminares arguídas pelas Rés; e 3.2) quanto ao mérito, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por SEBASTIÃO OLIVEIRA VELOSO e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, RESOLVO O MÉRITO da demanda.

Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios às Rés, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), pro rata, com base no art. 85, §§ 8o e 6o, do NCPC, cuja cobrança ficará suspensa, conforme o art. 98, § 3o, do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
11/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 13:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037444620254020000/TRF2
21/04/2025 17:14

Juntada de Petição
19/04/2025 16:27

Juntada de Petição
18/04/2025 15:05

Juntada de Petição
25/03/2025 11:25

Conclusos para julgamento
24/03/2025 21:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003744-46.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
24/03/2025 19:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037444620254020000/TRF2
23/03/2025 18:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50037444620254020000/TRF2
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
18/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:37

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 13:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/02/2025 13:27

Juntada de Petição
01/02/2025 04:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:55

Intimado em Secretaria
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 19:27

Juntada de Petição
22/01/2025 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
22/01/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 14:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/01/2025 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/01/2025 12:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/01/2025 20:54

Determinada a intimação
20/01/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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