11/09/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5053751-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JULIO CESAR CAMPOSADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAPelo exposto: 1) RECONHEÇO a ilegitimidade da passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Condeno a parte demandante ao pagamento, a cada demandado, de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida e que ora mantenho.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
15/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 16:25

Conclusos para julgamento
10/04/2025 18:55

Despacho
23/01/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/11/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 16:28

Determinada a citação
10/09/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:10

Determinada a intimação
20/08/2024 13:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
29/07/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014526-81.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5002562-46.2024.4.02.5113

Micheli Ferreira Paschoal Lindoro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Gustavo Salfer da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006026-23.2024.4.02.5002

Marcos Paulo Guimaraes Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5004120-49.2025.4.02.5006

Kevin Richard Klems Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5054284-58.2024.4.02.5101

Marcio Luiz de Oliveira

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 20:23

Exibir Processo