04/09/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/08/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5057184-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: KATIA REGINA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAPelo exposto: 1) RECONHEÇO a ilegitimidade passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Custas pela parte demandante, com a ressalva da gratuidade de justiça deferida (Evento 15, anexo 2).

Sem honorários, por não terem incidência na fase liquidatória.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
12/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/08/2025 19:30

Conclusos para julgamento
08/08/2025 11:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2025 08:55:02)
07/08/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5057184-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: KATIA REGINA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)DESPACHO/DECISÃOEventos 32 e 35: Dê-se vista à parte demandante acerca do acrescido.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
15/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:39

Determinada a intimação
15/07/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:22

Despacho
18/03/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 11:35

Juntada de Petição
14/02/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 04:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 09:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/01/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 12:03

Determinada a citação
05/11/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:51

Despacho
10/09/2024 07:45

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 14:19

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 07:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
08/08/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 06:32

Determinada a intimação
07/08/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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