11/09/2025 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
08/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008022-33.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: ANTONIA EDUARDO VITALADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
13/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:27

Determinada a intimação
13/08/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008022-33.2023.4.02.5118/RJAUTOR: ANTONIA EDUARDO VITALADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇADiante do exposto, conheço os Embargos de Declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
16/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 14:48

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 18:12

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 12:57

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/12/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/11/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/11/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:09

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2024 12:26

Conclusos para julgamento
17/05/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/05/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:50

Decisão interlocutória
29/03/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/01/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:28

Decisão interlocutória
10/11/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/08/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/08/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:05

Decisão interlocutória
09/08/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/07/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/07/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/07/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 20:39

Determinada a intimação
25/07/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 12:55

Decisão interlocutória
09/06/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:25

Determinada a intimação
31/05/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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