03/07/2025 11:54

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113228-58.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ALCENIR TAVARES VALENTEADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229)ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
21/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:42

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 15:18

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/05/2023 10:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/11/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/10/2021 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/10/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2021 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2021 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 09:46

Determinada a intimação
28/10/2021 09:26

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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