12/08/2025 15:08

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
12/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002939-22.2025.4.02.5003/ESAUTOR: OLAVO LIMA CAETANOADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem apreciação do mérito, conforme dispõe o inciso IV do artigo 485, c/c art. 486, § 1º, do NCPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). Publique-se.

Registre-se. Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:08

Indeferida a petição inicial
07/08/2025 14:10

Conclusos para julgamento
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/08/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002939-22.2025.4.02.5003/ES AUTOR: OLAVO LIMA CAETANOADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) DESPACHO/DECISÃO Em razão da prevenção apontada na certidão anterior, remetam-se os autos juízo prevento, nos termos do artigo 286, II, do Código de Processo Civil.
04/08/2025 19:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS504J para RJJUS503J)
04/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:40

Decisão interlocutória
04/08/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002939-22.2025.4.02.5003 distribuido para 4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 22/07/2025.
22/07/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 14:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS504J)
22/07/2025 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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