02/09/2025 15:11

Juntada de Petição
25/08/2025 16:29

Juntada de Petição
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 17:25

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004960-93.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: SIDINE SILVA LISBOA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNA VENÂNCIO TAVARES (OAB RJ246577)ADVOGADO(A): NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ123851) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação visando o pagamento de indenização material e moral em virtude de descontos realizados por Associação no benefício previdenciário da parte autora.

Pois bem, acerca da matéria, observo que em 03/07/2025 o Ministro Dias Toffoli, nos autos da ADPF 1236, determinou a suspensão dos processos que versem sobre descontos associativos indevidos incidentes em benefício previdenciário de aposentados e pensionistas do INSS.

A suspensão se deu nos seguintes termos: “(...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Como o caso dos autos se amolda às disposições acima, determino a suspensão de tramitação do feito até o julgamento da matéria pelo E.

STF.

Diligencie-se a Secretaria acerca da suspensão.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:04

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2025 18:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/06/2025 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/05/2025 14:19

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/05/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/05/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52
03/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2025 10:12

Conclusos para julgamento
28/03/2025 20:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 18:00

Despacho
20/03/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:18

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/02/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/02/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/02/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/02/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
27/12/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/12/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDINE SILVA LISBOA <br/> Data: 07/01/2025 às 10:20. <br/> Local: Cátia dos Anjos Ribeiro - GRAFOTÉCNICA - Av. Eldes Scherrer Souza, 1025, Sala 617 - Centro Empresarial da Serra, Parque Residen
02/12/2024 17:31

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:44

Despacho
11/11/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:59

Decisão interlocutória
11/10/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 13:38

Juntada de Petição - A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RJ246577 - BRUNA VENÂNCIO TAVARES / RJ123851 - NYLSON DOS SANTOS JUNIOR)
06/09/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
06/09/2024 12:55

Juntado(a)
08/08/2024 16:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/08/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
26/07/2024 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 19:21

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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