TRF2 - 5022704-92.2019.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/02/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 20:09
Determinada a intimação
-
27/02/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/10/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
-
22/05/2024 17:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
-
01/03/2024 12:32
Expedição de Edital - citação
-
20/10/2023 15:31
Despacho
-
18/10/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/06/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 14:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2023 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
31/01/2023 21:34
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
11/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2022
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2022
-
18/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022704-92.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AKLA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: MARCONI ARRUDA LEAL EDITAL Nº 500001591775 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) AKLA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-90 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 17.353.972,63, atualizado até 26/10/2021.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 72 2 19 003634-13, 72 6 19 006557-31, 72 6 19 006558-12 e 72 7 19 002243-04.
CHAVE DO PROCESSO: 121602994919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria em Exercício, Lilian Facini de Athayde, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
17/08/2022 15:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2022
-
24/03/2022 18:52
Expedição de Edital - citação
-
03/11/2021 19:48
Despacho
-
17/05/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2021 17:04
Juntada de Petição
-
05/03/2021 14:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2021 21:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2020 18:28
Juntada de Certidão
-
11/03/2020 12:51
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2020 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
21/02/2020 18:15
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
17/10/2019 20:04
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
17/10/2019 15:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/10/2019 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2019
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003430-71.2021.4.02.5002
Rogerio Gaiz Pelegrino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 15:51
Processo nº 5008497-51.2022.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Eduardo de Oliveira Moura Lima
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 15:29
Processo nº 5002138-85.2022.4.02.0000
Adrieli Pereira de Almeida
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2022 16:30
Processo nº 5003667-42.2020.4.02.5002
Erivelton Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 15:51
Processo nº 5025377-87.2021.4.02.5001
Fabiano Ferreira Zuccon
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 15:51