TRF2 - 5002138-85.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 15:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018115-83.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7, 8
-
14/11/2022 12:22
Baixa Definitiva
-
14/11/2022 12:22
Transitado em Julgado
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 56
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 56
-
20/09/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/09/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/09/2022 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/09/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/09/2022 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 18:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002138-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 257) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARIA NATALINA RODRIGUES ADVOGADO: CAROLINA TORRUBIA LAZERA (OAB RJ236962) AGRAVANTE: LIVIA DUARTE MADRUGA DE BRITO ADVOGADO: CAROLINA TORRUBIA LAZERA (OAB RJ236962) AGRAVANTE: JONILSON DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: CAROLINA TORRUBIA LAZERA (OAB RJ236962) AGRAVANTE: IZADORA AVILA FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA TORRUBIA LAZERA (OAB RJ236962) AGRAVANTE: ITALO AVILA FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA TORRUBIA LAZERA (OAB RJ236962) AGRAVANTE: HELIO SPINA DO CARMO ADVOGADO: CAROLINA TORRUBIA LAZERA (OAB RJ236962) AGRAVANTE: SILVIA TOMAZ CAETANO ADVOGADO: CAROLINA TORRUBIA LAZERA (OAB RJ236962) AGRAVANTE: ADRIELI PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: CAROLINA TORRUBIA LAZERA (OAB RJ236962) AGRAVANTE: ROSICLEIA GALDINO XAVIER ADVOGADO: CAROLINA TORRUBIA LAZERA (OAB RJ236962) AGRAVADO: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A PROCURADOR: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MOVIMENTO DOS SEM TERRA E SEUS INTEGRANTES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROCURADOR: LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 257
-
10/08/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/05/2022 11:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
-
04/05/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/05/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/05/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/05/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2022 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/05/2022 15:17:23)
-
02/05/2022 13:54
Juntada de Petição
-
18/04/2022 15:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
-
06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/04/2022 16:49
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/02/2022 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/02/2022 17:51
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/02/2022 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPRES para GAB19)
-
22/02/2022 16:30
Classe Processual alterada - DE: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela PARA: Agravo de Instrumento
-
22/02/2022 13:13
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
-
22/02/2022 12:50
Remetidos os Autos - SECPR -> OEsp
-
22/02/2022 12:50
Despacho
-
21/02/2022 23:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033026-06.2021.4.02.5001
Anderson Santos da Rosa Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 15:51
Processo nº 5031208-19.2021.4.02.5001
Cleverson Garcia dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:26
Processo nº 5009313-33.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Francine Michele Costa Batista
Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2025 12:05
Processo nº 5003430-71.2021.4.02.5002
Rogerio Gaiz Pelegrino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 15:51
Processo nº 5008497-51.2022.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Eduardo de Oliveira Moura Lima
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 15:29