TRF2 - 5103698-25.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
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06/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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29/08/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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28/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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27/08/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 17:20
Concedida a gratuidade da justiça
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12/08/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/08/2025 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 262,99 em 05/08/2025 Número de referência: 1364493
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01/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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31/07/2025 16:31
Juntada de Petição
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31/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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31/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103698-25.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESAUTOR: MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRAADVOGADO(A): VERA CRISTINA MACIEL LAMIM (OAB RJ066321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 30/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
30/07/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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30/07/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2025 21:10
Juntada de Petição
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16/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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15/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103698-25.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRAADVOGADO(A): VERA CRISTINA MACIEL LAMIM (OAB RJ066321)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, para condenar a ré cancelar o contrato de seguro vinculado à Proposta n. 8289013032254-1, e, em consequência, a restituir ao autor, na forma simples, os valores relativos às parcelas debitadas de sua conta corrente, atualizados monetariamente de acordo com a Tabela de Precatórios do Conselho da Justiça Federal, a partir de cada desembolso, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.
Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
P.R.I.C. -
14/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 20:05
Julgado procedente o pedido
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20/03/2025 06:02
Conclusos para julgamento
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20/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/03/2025 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/03/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 08:02
Despacho
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/03/2025 19:02
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 17:40
Juntada de Petição
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19/02/2025 10:30
Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
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06/02/2025 19:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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26/12/2024 13:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
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26/12/2024 12:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/12/2024 18:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/12/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 16:44
Não Concedida a tutela provisória
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12/12/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 12:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/12/2024 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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