15/09/2025 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 14:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/09/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013406-28.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ FELIPE ARANHA DE SIQUEIRA LIMA (Sucessão)ADVOGADO(A): LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO (OAB RJ228701) DESPACHO/DECISÃO Evento 51: Defiro.

Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, a fim de que informe a este Juízo a data de encerramento do vínculo empregatício do falecido Sr.

Luiz Felipe Aranha de Siqueira Lima, bem como a existência de eventual reclamação trabalhista envolvendo a referida relação de trabalho.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Com a manifestação do Banco do Brasil, dê-se vista aos Autores e ao INSS.

Cumpra-se.
01/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:04

Determinada a intimação
22/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013406-28.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ FELIPE ARANHA DE SIQUEIRA LIMA (Sucessão)ADVOGADO(A): LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO (OAB RJ228701) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Em sua exordial, o autor originário requer a concessão do benefício de aposentadoria por idade, NB 41/195.887.506-3, mediante o cômputo de períodos comuns de trabalho, dentre eles, o tempo vinculado ao empregador Banco do Brasil S/A.

Em consulta ao sistema CNIS (evento 44), é possível constatar registro de contrato de trabalho com o Banco do Brasil com data de início em 11/11/1975 (seq 1), mas sem registro de data fim, mas tão somente de última remuneração em 08/1995.

Além disso, consta presença dos indicadores IDT (indicador de demanda de natureza trabalhista), IREM-VINC-PROC-TRAB (remuneração no vínculo oriunda de processo trabalhista) e PREM-VINC-PROC-TRAB (pendência de reconhecimento de remuneração no vínculo oriunda de processo trabalhista).

Neste cenário, intime-se a parte autora para, em até 15 (quinze) dias, esclarecer se o vínculo supramencionado foi objeto de reclamatória trabalhista, tal como indicado no extrato CNIS de evento 44.

Em caso de resposta positiva, deverá anexar aos autos cópias da petição inicial, contestação e todas as provas materiais apresentadas para comprovação do vínculo com a empresa, além de sentença judicial com informação de trânsito em julgado.

Com a manifestação da parte autora, dê-se vista ao INSS.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
20/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:43

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2025 15:23

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 13:49

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:16

Decisão interlocutória
02/05/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/04/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/04/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:50

Despacho
07/03/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:03

Juntada de Petição
04/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/02/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:43

Determinada a intimação
20/11/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 15:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/10/2023 14:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/09/2023 14:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO13F para RJRIO12F)
07/09/2023 15:04

Juntada de Certidão
01/09/2023 19:11

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO13F)
30/08/2023 15:14

Juntada de Petição
25/08/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/08/2023 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/06/2023 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:59

Determinada a intimação
13/03/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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