01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001849-70.2025.4.02.5005/ESAUTOR: ELZIVANE DA SILVA SANTOS BARCELOSADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, por preenchidos os seus pressupostos processuais e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

P.

I.
28/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 19:58

Conclusos para julgamento
21/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001849-70.2025.4.02.5005/ESAUTOR: ELZIVANE DA SILVA SANTOS BARCELOSADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intime-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.
16/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/07/2025 14:54

Conclusos para julgamento
16/07/2025 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 16/07/2025 14:53:49)
12/06/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:05

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/04/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 12:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS504J)
24/04/2025 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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